sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Aspectos da Organização Sindical:

- A organização das entidades sindicais de trabalhadores rurais recebeu em suas origens, forte influência do Partido Comunista, da Igreja Católica, do sindicalismo urbano e do Estado.
- Apesar da grande mobilização política da Contag, 1963, o Golpe Militar, no ano seguinte, arrefeceu a criação de mais entidades sindicais ligadas a setores progressistas.
- A aprovação da filiação da Contag à CUT, ocorreram em 1995, durante o VI Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, promovendo significativos avanços na organização e políticas do MSTTR.
-Atualmente, o MSTTR é constituído por 4.100 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTRs, 250 polos/regionais e 27 Federações Estaduais, que credencia a CONTAG como a maior Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da América Latina.

Porque surgiu o Movimento Sindical?
As organizações do campo e em especial, as Ligas Camponesas, nasceu questionando e denunciando as desigualdades, especialmente àquelas relacionadas a concentração de terras e de renda.

Como surgiu o MSTTR?
A organização sindical dos Trabalhadores Rurais - primeiro os sindicatos, depois as Federações e por fim a CONTAG que deu continuidade às lutas contra o latifúndio e em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Organização do Movimento Sindical:

CONTAG CNA


FETAGs Federações


STTR Sindicato da Agricultura


As lideranças perceberam que só luta contra o latifúndio não era suficiente e foi assim que a bandeira de reforma agrária, enquanto principal alternativa viável de distribuição de renda e promoção de igualdade social, econômica e política no campo.
Essas entidades apesar suas distintas origens e tragetórias, foram construídas em bases politicas comuns, que as unificam.
Destacam-se: o vínculo com as comunidades rurais, a forte ênfase no trabalho de base, a defesa da categoria, referenciada pela luta pela terra, a organização de uma base sindical ampla em termos de categoria ( agricultura familiar- proprietários, meeiros, parceiros, arrendatários, assalariados (as) rurais) e ainda, a priorização de políticas que favoreçam o desenvolvimento com inclusão social.
PADRSS (Concepção e Significado):
- Trata-se de um Projeto, isso significa que explicita projeções e possibilidades,não sendo algo pronto e acabado, mas uma construção coletiva e cotidiana.
-É um Projeto Alternativo: Portanto uma alternativa ao projeto predominante na sociedade.Implica por isso, na desconstrução de valores e conceitos.
- É um Projeto Alternativo de Desenvolvimento, pois questiona os sucessivos modelos de desenvolvimento, que sempre colocaram o mercado acima de tudo. Em contraposição a essas tendências, colocam os homens e as mulheres de todas asa idades, raças e culturas no centro de sua ação estratégica.
Respeita o espaço rural como lugar potencial do desenvolvimento, contrapondo à idéia do rural como lugar de atraso.
Além disso, considera e valoriza os saberes e fazeres existentes na cultura camponesa.
Por ser rural, é um Projeto que tem como principais eixos: uma ampla e massiva Reforma Agrária, a valorização, o fortalecimento e a consolidação da Agricultura Familiar; a geração de empregos e renda no campo e a superação de todas as formas de discriminação e desigualdade especialmente as fundadas nas relações sociais de gênero.
- É um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável pois estimula o equilíbrio na relação entre ser humano e natureza.
Compreendendo o outro como espaço permanente de reflexão na construção do agora, na perspectiva das gerações futuras.
Busca um desenvolvimento solidário, isso quer dizer que se contrapõe à lógica da competitividade capitalista, inserindo valores fundamentais que contribuem para uma nova sociabilidade, como a igualdade, a fraternidade, a inclusão e a justiça social.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF

1997: Criação do Cédula da Terra ( finalizado em 2002).
1998: Criação do Banco da Terra(suspenso em 2003).
2001: Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo 7037 BR com o Banco Mundial.
2003: Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública.

Concepção do PNCF:
- Complementar as ações de Reforma Agrária.
- Combate a Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar.

Objetivo do PNCF:
Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores (as) rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura, atuando onde o Estado Brasileiro não pode intervir com seus instrumentos tradicionais de reforma agrária, garantindo a plena participação no processo de desenvolvimento sustentável e desta forma contribuindo para a superação da pobreza no meio rural brasileiro.
- Descentralização das ações.
- Participação social
- Transparência
-Combate a pobreza rural.

Principais conquistas 2010:
- Aumento dos tetos.
- Dívida Individual.
- Minha Casa Minha Vida
- ATER
- Renegociação das dívidas (cédula da terra, banco da terra, PNCF)
- Estruturação da UTE (ITERPE)
- Selos, Minha Primeira Terra, Terra Negra, PNCF Mulher.
- Aumento dos adicionais Semi-Árido e Ambiental.

Instrumentos de Gestão:
- Declaração de Elegibilidade formada pelo STTR ou CMDRS na ausência deste.
-Manifestação do CMDRS quanto a elegibilidade do beneficiário, propriedade e viabilidade da proposta.
- Preço da propriedade refinanciada pelo Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras - SMMT.
- Câmara Técnica, instituida no âmbito estadual, com a participação de técnicos das organizações sindicais e sociais parceiras, para análise das propostas e elaboração de parecer para CEDRS.
- Obrigatoriedade de análise e deliberação do CEDRS para contratar projetos.
- Plano Operativo Anual definido em oficinas específicas e aprovado pelo CEDRS.
- Rede de apoio para mobilização, Capacitação Inicial e Assessoramento na Implantação do Projeto, previamente habilitada e cadastrada em sistema informatizado e disponível na internet - SREDE.
- Monitoramento das unidades produtivas com suporte SIMON.
- Edição periódica do boletim " Painel de Indicadores" com dados para subsidiar monitoramento e avaliações da execução do programa.
- Celebração de parcerias com organizações sindicais e sociais.

Linhas de Financiamento:
CPR- Combate a Pobreza Rural
CAF- Consolidação da Agricultura Familiar

Mapa de Pernambuco:

Região de Desenvolvimento Teto

Sertão do Araripe 30.000,00
Sertão do Pajeú 30.000,00
Agreste Central e Setentrional 50.000,00
RMR, Matas Norte e Sul 50.000,00
Agreste Meridional 50.000,00
Sertão Moxotó 30.000,00
Sertão do S. Francisco e Itaparica: 40.000,00

Condições de Financiamento:

Valor Juros Prazo Pagamento Carência

Até 15 mil 2% ao Ano 17 anos 3 anos
Acima de 15 mi até 30 mil 3% ao Ano 17 anos 3 anos
Acima de 30 mil 4% ao Ano 20 anos 3 anos

Bônus:

Região Desconto pagto até vencimento Desconto pelo bom preço na Terra

Semiárido
Nordestino 40% 10%
Região Nordeste 30% 10%

Selos:

Nossa Primeira Terra: Para jovens rurais entre 18 e 28 anos.
PNCF Mulher: Para mulheres titulares do PNCF
Terra Negra Brasil: Para grupos de comunidades negras não-quilombolas.
Crédito Adicional: Um mil por pessoa.

Adicionais:
Meio Ambiente: Para recuperação de primitivos ambientais, conservação e correção da fertilidade de solos, reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, e introdução de sistemas agroflorestais ou agroecológicas.
Convivência com o Semiárido: Para gestão de recursos hidrícos, ações de preservação ambiental e estratégias de convivência com seca no semiárido.
Crédito Adicional: 3 mil por família.

Números do PNCF 2003- 2009:
- Mais de 76,6 mil famílias atendidas.
- 1,3 milhões de héctares adquiridos.
- Investimento de mais de 1,97 bilhões.

Famílias Beneficiadas - PNCF

- 55% de famílias do PNCF, localizam-se dentro dos Territórios da Cidadania.
- Na Região Nordeste, 93% das famílias foram atendidas na Linha do Combate a Pobreza Rural.
- Nordeste 60%, Sudeste 5%, Sul 26%, Centro Oeste 6%, Norte 3%

Investimentos na Aquisição de Terra:
- Região Sul: 48% dos recursos adquirindo mais de 192,4 mil hectares e beneficiando mais de 21,6 mil famílias.
- Região Nordeste: 28% dos recursos, adquirindo mais de 924,2 mil hectares e beneficiando mais de 42,8 mil famílias.
- Sudeste 6%
- Nordeste 28%
- Norte 6%
- Sul 48%
- Centro Oeste 12%

Meta PNCF 2009-2010:
- Atendimento a aproximadamente 30 mil famílias.
- Meta Território da Cidadania: 60% do número de famílias atendidas.
- Sul 6.000,Sudeste 1.850, Norte 1.490, Centro Oeste 3.700, Nordeste: 15.250

Desafios:
- Criação de 98 unidades produtivas.
- Benefícios 1.200 famílias
- Implantação do Terra Negra, Nossa Primeira Terra, PNCF Mulher.
- Qualificação da rede de apoio.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

SISATER

Sistema Siscop de Assistência Técnica Rural
O SISATER é uma rede nacional composta por instituições prestadoras de serviço de assistência técnica e de extensão rural para trabalhadores (as) rurais ligados ao MSTTR e suas organizações.
SISCOP: Sistema Contag de Organização da Produção
Para implementar o Projeto Alternativo do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS, os congressos do Movimento Sindical dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais - MSTTR deliberaram pela constituição de um de seus sistemas de organização da produção centrado no cooperativismo com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento econômico e social da agricultura familiar.
A construção do SISATER foi deliberada no VIII Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - CNTTR realizado em 2001 e foi reafirmada no IX CNTTR, em 2005 como forma de responder a parte das demandas apresentadas no meio rural que diz respeito à prestação de serviços da ATER.
Entende-se por trabalhadores (as) rurais os agricultores familiares, tradicionais,assentados da reforma agrária,assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Banco da Terra, ribeirinhos, pescadores artesanais, quilombolas e extrativistas, independente de sua relação com a propriedade da terra(proprietário, posseiro, arrendatário, meeiro, etc.).
Irá contemplar instituições que atuam na implementação de processos de prestação de serviços de ATER e ATES no âmbito da politica nacional de ATER - Proter aos diversos trabalhadores (as) rurais.
As prestadoras de serviços vinculados serão instituições criadas pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura - FETAGs ou quem montar uma relação de parceria com elas, e quem atender a um conjunto de critérios estabelecidos para filiação ou desfiliação à rede, conforme previsto no seu Regulamento Interno.
Além disso, todas deverão estar credenciadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA por meio dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
O formato organizativo prioritário é o de cooperativas, como estabelece o Sistema Contag de Organização da Produção - Siscop, mas serão admitidas outras formas como institutos, empresas de assessoria, fundações, centro de formação e ocips, desde que tenham personalidade jurídica.

Pressupostos para a criação do Sisater:
O primeiro pressuposto diz respeito às deliberações do VIII CNTTR (2001) e reafirmações no IX CNTTR (2005) dentre elas: o cooperativismo, seja de produção, crédito, Ater, beneficiamento e/ou comercialização é uma das estratégias fundamentais na implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS.
A eficácia e a eficiência no acesso e na aplicação do crédito (custeio e investimento) pelos agricultores(as) familiares devem ser motivadores da ação sindical na organização da produção.
Organizar estrutura de ATER para atender demandas da Agricultura Familiar ligada ao MSTTR.
Estimular a produção familiar tendo como pressuposto a qualidade e padronização dos produtos e serviços como forma de garantir sua inserção competitiva no mercado.
A questão da ATER sempre foi um tema muito discutido e apontado como gargalo no processo produtivo, de de tomada e aplicação do crédito, no acesso a mercados, entre outros aspectos,durante os coletivos de políticas agrícolas, na construção e negociação da pauta do Grito da Terra Brasil - GTB, bem como em discurssões relacionadas a outros programas e políticas para a Agricultura Familiar.
De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (95/96) SINGER 2003.Quantidade em assentamentos, apenas 16,7% dos agricultores(as) familiares brasileiros (as) tem algum atendimento de ATER .
Atualmente já se comenta que esse percentual subiu para 50% (fonte desconhecida).
Grande parte das equipes de ATER só encontram agricultores(as) familiares (assentados(as) da reforma agrária no momento da elaboração e assinatura do projeto (despachantes de crédito)).
A melhoria do controle social do processo da emissão e utilização das declarações de aptidão do Pronaf - DAPs , diminuindo a possibilidade de geração de declarações para agricultores que não são beneficiários do Pronaf.
A melhoria do acesso e da qualificação da aplicação do crédito, possibilitando a redução do número de agricultores(as) familiares endividados.
Processo de capacitação continuada de agricultores(as) familiares e agentes da ATER.
Oportunidade para execução de políticas programas públicos para a Agricultura Familiar com ênfase no PADRSS.

Gestão e Coordenação do SISATER:
Gestão: A mobilização, a articulação e a gestão política e financeira do SISATER será realizada pelos conselhos gestores com abrangência nacional, estadual e local - Conselho Gestor Nacional.
Deverá ser formado por representação da Contag e das Fetags (MSTTR) e pelas coordenações nacional e estaduais.
Entre outras funções, esse conselho terá a responsabilidade de definir o(s) eixo(s) central(s) ou nacional(s) do projeto nacional da rede, definição de prestação a articulação dos serviços.
Manterá relação direta com o Conselho Gestor Estadual e com a Coordenação Nacional, da qual receberá suporte técnico quando demendada. Esse Conselho poderá se reunir uma ou duas vezes por ano, podendo utilizar oportunamente a reunião do Coletivo Nacional de Política Agrícola.

Conselho Gestor Estadual:
Será formado pela Fetag, por representação dos Conselhos Gestores Locais através dos STRs e pelas prestadoras de serviço no estado.
Esse conselho será responsável pela definição dos eixos específicos dos projetos estaduais, pela definição do volume de recursos a ser destinado a cada prestadora de serviços, pelo acompanhamento da execução dos trabalhos e pela realização de parcerias, institucionais, para manutenção e sustentabilidade da rede.
Manterá relação direta com o Conselho Gestor Local e com a Coordenação Estadual e terá representação no Conselho Gestor Nacional por meio das Fetags.
Poderá se reunir uma ou duas vezes por ano, podendo utilizar oportunamente a reunião do Coletivo Estadual da Política Agrícola.

Conselho Gestor Local:
Será composto por STRs dos munícipios atendidos e por representação dos beneficiários.
O número de conselhos dependerá do número de municípios contemplados nos projetos.
Esse conselho terá caráter consultivo e manterá relação com a Coordenação Estadual e com as prestadoras de serviço e terá representação no Conselho Gestor Estadual.
Suas atribuições são o acompanhamento e avaliação direta, bem como a comprovação dos serviços prestados.
A reunião do conselho deverá acontecer de forma oportuna antes, durante e após a prestação dos serviços de ATER, principalmente quando houver a tomada de crédito.
Coordenação: A coordenação do SISATER tem o caráter técnico de elaboração e de execução física e financeira das ações, com base nas propostas de serviços, sendo formada por uma instituição coordenadora da rede em cada unidade da federação, contando ainda com as prestadoras de serviços, quando demandadas.

Coordenação Nacional:
A coordenação técnica do SISATER será realizada em âmbito nacional por uma instituição a ser definida pelo conjunto do MSTTR.

Coordenação Estadual:
Essa instituição manterá relação com todas as estruturas de gestão e coordenação do SISATER, inclusive fazendo parte do Conselho Gestor Nacional.

Prestadora de Serviços:
Serão as instituições que realizarão os atendimentos em ATER e a elaboração dos projetos estaduais, com base nos eixos centrais e específicos.
Poderão ser cooperativas, institutos, fundações, associações e ocips.
O STRs não poderão ser prestadores de serviços, principalmente pelo seu papel político e por ser sua abrangência municipal. Haverá duas possibilidades de composição do SISATER, a primeira com filiação de instituições que já apresentaram um histórico de parceria com as Fetags e a segunda, com a criação de prestadoras de serviço pelas Fetags.

Operacionalização:
Definição dos eixos prioritários para a construção dos projetos.

Formação dos agentes de ATER:
Temas transversais: agroecologia, metodologias participativas, PADRSSe Siscop.
Qualificação de ATER para o uso do crédito (planejamento e utilização do crédito, seguros).
Comercialização da produção (focando instrumento de comercialização - relações nacionais e internacionais).
Geração e apropriação de renda pela Agricultura Familiar.
Cadeias produtivas prioritárias para a Agricultura Familiar.

Financiamento por meio da prestação de serviços de ATER:
Pronaf B: Elaboração de projetos e acompanhamento técnico para agricultores (as) familiares tradicionais - até 3% sobre o valor financiado e efetuada em uma única parcela no momento da prestação do serviço de ATER;Portaria nº 97 ATER PRONAF B de 14/11/2006 (doc).

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Histórico do Pronaf em Pernambuco

- Existem 46 instituições de ATER atuando no estado;
- Cobrança ilegal para elaboração de projetos;
- Comerciantes de animais organizando a demanda da agricultores familiares para acesso ao PRONAF;
- Comercialização de vacinas e laudos de ampliação de crédito;
- Baixa qualidade dos produtos ( animais,insumos, etc) fornecido aos agricultores familiares;
-140 municípios inadiplentes no Pronf B segundo os parâmetros da portaria 105;
- Uso político do PRONAF junto aos beneficiários;
- Utilização de recurso público para organizar demandas no Pronaf para intermediários;
O que é Agro B?
O Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar ( Agro B) tem como objetivo organizar as famílias rurais de baixa renda para a produção (agrícola e não-agrícola) que garanta o seu sustento e segurança alimentar, priorizando o mercado local e territorial a partir de uma metodologia de orientação e ATER para acesso ao PRONAF B.
O programa surgiu a partir da necessidade de qualificação do crédito do PRONAF B.Essa proposta foi viabilizada através do termo de parceria 2009/11 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SAF/DATER) e o Instituto Cidadania do Nordeste (ICN) em parceria com a FETAPE e CONTAG.

Objetivos do AGRO B:
Contribuir para o desenvolvimento territorial mediante a organização produtiva de comunidades, por meio de ações voltadas para a potencialização dos recursos e vocações econômicas, priorizando o apoio à organização dos Arranjos Produtivos Locais - APL.
- Fortalecer o Pronaf B formentando,elaborando e monitorando 20.000 projetos em todo o Estado, a partir da estrururação do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar - AGRO B.
- Prestar ATER para o público beneficiário do Pronaf B ( agricultores familiares em primeira contratação, renovação do crédito, endividados, e qualificação do crédito).
- Promover a organização produtiva e comercial dos agricultores familiares (aquisição e comercialização dos bens).
- Contribui no processo de transição do módulo convencional de produção para o módulo agroecológico.

A metodologia do Agro B preconiza a orientação e a qualificação do crédito por meio da ATER, privilegiando a comunidade rural como espaço da execução das ações.

Primeira visita na comunidade:
- Apresentação do Agro B e do PRONAF aos agricultores familiares pelos ADRs (Agente de Desenvolvimento Rural); buscando construir um diagnóstico propositivo da realidade social, econômica e produtiva.
Segunda visita na comunidade:
- Os técnicos do ICN deverão discutir o crédito com os agricultores familiares, buscando construir as interfaces entre as propostas de crédito, com base nas suas necessidades individuais e coletivas para melhoramento e desenvolvimento da produção.
- Evento de aquisição de bens: Evento coletivo organizado pela COOPERAR em nome dos produtores para a aquisição dos bens constantes nas propostas de crédito do PRONAF - B com os beneficiários do AGRO B.
Terceira visita na comunidade/ propriedade:
- Elaboração do laudo para o Banco de Aplicação do crédito e prestação de assistência técnica aos agricultores familiares (orientação e renovação) por intermédio do ICN ( inclusive de cobrança, e recuperação de crédito nos casos de operação inadiplidas).

Atuação do AGRO B:
A atuação é de âmbito inter-territorial tendo sua área de abragência em sete territórios com os municípios relacionados abaixo:
Estados: Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará( que receberão capacitação para serem certificados na metodologia AGRO B).
Distrito Federal: Alexania,Luziãnia, Cidade Ocidental, Formosa, Santo Antonio do Descoberto)
- Pernambuco:
Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, São Lourenço da Mata, Ipojuca.

Agreste Central: Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre Deus, Bonito, São Caetano, São Joaquim do Monte, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Cachoeirinha, Cupira, Sairé, Panelas, Pesqueira, Sanharó e Gravatá.

Agreste Meridional: Águas Belas, Angelim, Caetés, Canhotinho, Bom Conselho, Garanhuns, Correntes, São João, Calçados, Lajedo, Ibirajuba, Jupí, Paranatama, Itaiba, Pedra, Lagoa do Ouro, Jucati, Venturosa, Terezinha.

Sertão do São Francisco: Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrãnio, e Orocó.

Sertão do Araripe: Granito, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu,Ouricuri, Trindade, Parnamirim.

Sertão do Itaparica: Nova Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco.

Sertão do Moxotó: Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Arcoverde, Betania, Custodia, Ibimirim, Buíque, Inajá, Tuparitinga, Itacuruba, Belém do São Francisco, Manari.

Sertão Central: Salgueiro,Cedro, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Serrita, Serra Talhada, Terra Nova.

Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Inguazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo, Tupiratama.

O que é Comitê Gestor e para que serve?
É um mecanismo nivelamento, apoio e monitoramento do AGRO B, onde serão promovidas as discurssões referentes ao Programa, servindo como espaço de deliberação e avaliação das ações e atividades de acesso, amplicação e qualificação do crédito dentro do AGRO B.

Participantes do Comitê Gestor:
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Associações e Cooperativas dos Agricultores
- Instituto Cidadania do Nordeste - ICN
- Agentes Financeiros: Banco do Brasil e Banco do Nordeste
- Conselhos Municipais e Instituições parceiras (optativo)

Ações de Parceria 2010/11:
- Infraestrutura: Aquisição de 24 veículos, 100 motos, 120 laptops, 100 cameras digitais, 14 GPS, 14 kits veterinários.
- Elaboração e acompanhamento técnico de 10.000 propostas de crédito via CMR/CFC Agro B/ DRS.
- 10.000 visitas de acompanhamento ao Agrocampo.
-Ação piloto em parceria com a Fundação e o Banco do Brasil na RIDE - DF para o Plano Safra 2010/11.
- Contratação de 60 ADRs para atuarem nos 102 municípios.
-Elaboração de PAA junto a CONAB e Projetos de Habitação Rural via Programa "Minha Casa Minha Vida Rural".
-Além da ATER será realizado mais de 60 oficinas e intercâmbios de capacitação para os beneficiários do Agro B/DRS E Agro Amigo (manejo animal, convivência com o semi-árido, horticultura, agroecologia, entre outras).

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Roteiro para discursão dos perfis de projeto da empresa

Como elaborar um perfil de projeto:

1. O que produzir?( quais produtos da empresa)

2. Porque produzir?(justifique a escolha do negócio)

3. Com que fim? (qual o objetivo da empresa)

4. Quem vai produzir?(os participantes do projeto, nome,quantos e em que função)

5. Para quem produzir?Para que mercado?(estodo,sexo,idade,etc.)

6. Em que cenário?(pesquisa de mercado, análise de mercado,fornecedor,concorrente e consumidor)

7. Como produzir?(tecnologia empregada, necessidade de capacitação e fluxograma do processo produtivo)

8. Com que meios?(quais máquinas, equipamentos e matéria prima necessária,quais os grupos já dispoem)

9. Onde produzir?(instalações físicas necessárias)

10. Quanto produzir ?(definição da oferta em função da capacidade instalada e do tamanho do mercado consumidor)

11. Quando produzir?(quando se iniciará a produção? em quantos dias da semana/quantas horas por dia?)

12. Como comercializar?(canais de comercialização, os 5 P's do marketing: produto, preço, praça, promoção e pesquisa, nome fantasia da empresa, marcado produto e/ou empresa)

13. Com que resultados?( que valor de receita se espera com a venda dos produtos?quais os custos para se gerar esta receita?( lucro ou prejuizo)

14.Quais os fatores de risco que poderá atrapalhar o desenvolvimento do projeto? (desorganização?baixa qualidade dos produtos? alto custo da matéria-prima? escoamento da produção?)

15. Quais as possíveis fontes de financiamento do projeto?( recurso do próprio grupo, Banco do Povo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, etc.)

Práticas de Campo

1. Sensibilização e Mobilização
Atividades:
- Pesquisa-Ação
- Entrevistas
- Reuniões Institucionais
- Comentários
- Definição dos indivíduos APLs
Objetivo:
Sensibilizar e mobilizar parcerias institucionais e comunidades.

2. Organização Social
Atividade:
- Definição dos núcleos/ grupos produtivos.
- Formação da estrutura orgânica da empresa ou núcleos/ grupos produtivos ( formação das comissões).
- Capacitação em teoria da organização, cooperativismo,associativismo,instrumentos de gestão e outros temas acessórios e/ou transversais.
Objetivo:
Promover a organização social do público objetivo.

3. Organização Produtiva
Atividade:
- Capacitações específicas (atividades produtivas)
- Definição da marca (estratégia de marketing)
- Formação de preço
- Comercialização
Objetivo:
- Promover a organização produtiva do grupo
- Verificação da aceitação do(s) produtos(s) no mercado local e regional / inserção dos produtos no mercado local.
- Capacitação em formação de preço
- Capacitação em comercialização

4. Plano de Negócio
Atividade:
- Construção com representantes dos núcleos/ grupos produtivos
Consolidação:
- Avaliação e consolidação pela equipe técnica

domingo, 12 de dezembro de 2010

Gestão da Produção Familiar

Importãncia da agricultura familiar para a especie humana: Cultivar faz parte de um trabalho, que é o da própria reprodução da vida e da natureza.
Negócio Rural - Compromisso e Responsabilidades:
- Agricultura praticada também para manter comunidades além de dar lucros.
- Compromissos com nossos familiares, com a natureza e com o nosso paleta Terra.
- Parceria com a natureza como base do negócio rural.

Oportunidades:
-Para competir com os grandes produtores, a produção familiar precisa ser especial. Se ela não pode produzir mais, então ela precisa produzir melhor.
- Produção e processamento em pequena escala sem conservantes.
- Turismo rural e ecológico.
- Restaurantes caseiros em contato com a natureza.
- Projetos de reflorestamento para recuperação da paisagem rural.
- Arborização urbana e rural.
- Agricultura orgânica.
- Reciclagem de resíduos urbanos e rurais.
- Artesanato com produtos da natureza.

O Mercado e a Produção Familiar - Caracteristicas comuns:
Muitos competidores, produtos parecidos, pouca informação sobre quantidade e qualidade.
O desafio para a agricultura familiar se torna então, fugir da concorrência perfeita.
Criar uma diferenciação que permita ao produto diminuir ou eliminar competidores.
Garantir preço estável no mercado.

O que fazer:
- Embalagem e processamento: Permitir que a produção não se estrague e possaesperar mais tempo pelos consumidores.
- Desidratação ( secagem de frutas, ervas e verduras): Estratégia que favorece produtores mais distantes dos mercados.

Estratégias da Produção Familiar:
- Conquistar a confiança dos consumidores.
- Associar-se.
- Usar o crédito de forma profissional.
- Oferecer produtos que atendam certas demandas dos consumidores.
- Considerar a natureza como parceria.

Instrumentos para melhorar o negócio:
- Novas técnicas de sementes e de manejo que são pesquisadas em centros de pesquisa e empresas agrícolas.
- As formas de combinar os cultivos, para lucrar no tempo de cada um e não ficar dependendo de um cultivo único.
- Uso de outras plantas para adubar e sombrear, como nos cultivos de agrofloresta.

Outros Instrumentos:
- Uso do crédito
- O conhecimento de algumas regras dos negócios
- O acompanhamento das decisões politicas

Escala de produção: Temos que procurar a escala certa, o tamanho certo de nossos incentivos, ferramentas, construções, para que se possa no fim da safra, pagar os custos e ficar com um lucro justo.
Insumos: São os materiais que se usam na produção. Ex: sementes, adubo,energia, embalagens,resíduos,etc...
Investimentos: São os gastos com equipamentos,com a compra ou aluguel da terra, com construções, bombas e mangueiras de irrigação, etc...
Agregação de Valor: Cuidar do produto, da qualidade, da aparência, embalagem.

Aspectos fundamentais para o fortalecimento da aricultura familiar:
- Compatibilidade entre objetivos desejados e a organização da produção.
- As tecnologias utilizadas para valorizar os objetivos desejados.
- Assistência técnica e social para dar suporte.

Organização da produção e tecnologia na agricultura familiar:
- Definir os objetivos norteadores para seu fortalecimento.
- Garantir alimentos saudáveis e de acordo com os hábitos de cada região.
- Qualidade dos produtos de acordo com os príncipios de sustentabilidade ambiental e social.

A sustentabilidade está relacionada...
* Com os bem estar das famílias incluindo próximas gerações.
*Com o futuro do planeta, as plantas e os animais.

A agricultura familiar deve atender:
- A produção
- O desenvolvimento humano e social da familia.
- O desenvolvimento social da comunidade
- A preservação do meio ambiente.

Destaques da cultura familiar relativas ao modulo de organização:
- Orientar para atender às necessidades da familia e para o cuidado com omeio natural
- Valorizar a diversidade da produção econsumo ( policultura e criações)
- Incorporar anecessidade de cuidados, técnicas de manejo.
- Valorizar a tradição cultural como fonte de envolvimento para preservação da natureza e transmissão às outras gerações.

Como planejar a produção:
- O que produzir?
- Como produzir? As técnicas, os insumos e o manejo.
- Quais são os riscos e como evitá-los?
- Que atividades não agrícolas podem ser realizadas?
- Onde e como financiar a produção?
- A embalagem, o transporte e a comercialização.
- O crescimento social da familia: educação e qualidade de vida.
- O desenvolvimento social da comunidade: educação, lazer, serviços,capacitação e assistência técnica.

Como saber se o empreendimento rural será sustentável:

- A produção á capaz de pagar custos?
- O solo tem fertilidade suficiente para o que se quer plantar?
- Pode-se evitar adubos químicos?
- A produção irá prejudicar fontes d'água e vegetação nativa?
- Como será comercializada a produção?
- Conhecer a situação da concorrência.
- Tem-se mão-de-obra capacitada esuficiente para plantar, tratar e colher?É preciso capacitação?
- As mulheres e crianças podem participar sem prejudicar os estudos ou outras atividades?
- Depois da safra, pode-se repor a fertilidade do solo?
- Pode-se evitar o uso de agrotóxico na lavoura?
- A comunidade poderá serbeneficiada com aprodução?
- Poderá plantar aomesmo tempo, para que todos ganhem com a escala de produção?
- Os investimentos que serão feitos poderão beneficiar outros produtores?
- A associação poderá ser envolvida: unidade de processamento e embalagem, transporte, capacitação, irrigação, grupo de jovens,comunicações, informática,unidade experimental,etc?

-> Desafios da Agricultura Familiar

Planejamento do desenvolvimento e organização rural:
-Assumir que a reforma agrária não termine com a posse de terra;
-Demonstrar a viabilidade econômica da agricultura familiar em cada região.
- Dinamizar o processo de produção e comercialização.
- Dinamizar o planejamento do desenvolvimento em diversos níveis;
- Articular os setores rurais e urbanos;
- Resolver problemas imediatos que não tenham solução individual, comoo endividamento, promovendo a criação de formas alternativas de economia;
- Articular os aspectos técnico e social da extensão rural, para a construção de projetos locais de desenvolvimento;
- Incorporar outras atividades e papéis não agrícolas à unidade familiar, incorporando a força de trabalho excedente.

-> Participação política: diálogo e reividicação:
* Facilitar o diálogo e a pressão sobre bacos e ógãospúblicos;
* Participar dos espaços de definição das políticas públicas;
* Dinamizar a aprticipação das comunidades nos processos de construção do desenvolvimento, gerando mecanismos democráticos que garantam a todos a oportunidade de se expressar;
* Incluir as etnias nos processos participativos;
* Garantir a participação de todos os segmentos da comunidade, como mulheres, jovens e idosos.

-> Educação e mudança cultural:
- Promover a mudança cultural por meio da educação.
- Construir propostas de educação que respeitem a diversidade cultural e e pluralidade politico-ideológica e religiosa;
- Reforçar as propostas de educação voltadas para o fortalecimento do novo rural;
- Valorizar o trabalho no campo;
- Combater procedimentos, bem como a discriminação;
- Desenvolver a capacitação crítica e criativa para questionar a oferta de alternativas tradicionais para a produção;
- Romper os preconceitos do agricultor e do extensionista em relação à agricultura alternativa;
- Formar um novo perfil de extensionismo que não seja repassador de pacotes tecnológicos.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Planejamento Estratégico

Por ser um processo que mobiliza a empresa a escolher e constituir seu futuro, o planejamento estratégico exige uma análise interna e externa à organização que passa pelo entendimento das seguintes questões:
1. Saber identificar o negócio da empresa: Além de determinar o potencial competitivo, conhecer qual é o seu negócio, permite saber quem é o concorrente, ajuda a conquistar o mercado, orienta o treinamento de pessoal e onde fazer investimentos. É definindo seu negócio que voce vai entender o principal benefício esperado pelo cliente.
2. Missão da empresa: A missão da empresa deve traduzir uma necessidade permanente, é com ela que se vai dizer a que veio.Responder de forma simples: o que sua empresa faz? Como faz? E com qual responsabilidade social? Junte essas respostas de maneira coerente e voce terá definido a missão de forma clara e completa.
Para responder essas questões deve-se considerar quem é e onde está seu cliente, quem poderá vir a sê-lo, o que pode ser feito para mantê-los, o que eles compram e o que diferencia sua empresa das demais.A declaração de missão visa comunicar interna e externamente o propósito de seu negócio.
3. Qual a missão a ser compartilhada na empresa: Além de dizer a que veio, deve-se deixar claro para onde pretende ir. A visão estabelecida para sua empresa será uma projeção das oportunidades futuras do seu negócio, buscando uma concentração de esforços em sua busca.
Deve ser aglutinadora,clara, inspiradora,lembrando todas as pessoas da organização e recursos na efetivação do futuro visualizado.
4. Princípios que nortearam o negócio: Se a missão apresenta seu negócio e a visão dá a direção, os princípios da organização servem de referência na tomada de decisões e determinam posturas e atitudes das pessoas, criando uma linha de conduta.Para identificar que valores devem ser respeitados para se ter sucesso, lembre-se que eles devem ser mantidos mesmo em desvantagem competitiva, devem ser no máximo cinco, devem resistir ao teste do tempo e serem independentes do ramo de atividades.
Exemplos de valores: união, comprometimento, inovação constante, ética interna em suas relações com o mercado e satisfação do cliente.
5. Consiste em compreender as variáveis que afetam a performace da empresa.É importante ter em mente o tempo de planejamento estratégico em construção, se oito, cinco, dez anos.
Outras questões são: Perfil da clientela, concorrência, relacionamentos externos (distribuidores, acionistas, governo, comunidade, etc..). Onde se concentra o poder na cadeia de agregação de valor do seu segmento de atuação? Qual o posicionamento competitivo de sua empresa nesse contexto? Qual a competência competitiva da empresa?
É importante considerar qual é o seu negócio, para delimitar o ambiente, a ser analizado, a missão e os princípios para manter a concentração da análise.
Realizar análise de ambiente implica em considerar diferentes cenários futuros envolvendo implicações econômicas, sociais, legais, mercadológicas, tecnológicas, políticas e escolher aquele com maior possibilidade de ocorrência.Em seguida discorrer o resultado da análise registrando as ocorrências em dois grupos.
- Ambiente Externo:
Quais são as oportunidades( situações externas, atuais ou futuras, identificadas durante análise) que se podem influenciar positivamente no desempenho da empresa.
- Ambiente Interno:
São as caracteristicas ou qualidades da empresa, tangíveis ou não, que podem influenciar positivamente no desempenho da empresa.E as fraquezas identificadas que podem influenciar negativamente o desempenho da empresa.
- Estratégia Competitiva:
Estratégia é a forma escolhida pela empresa para alcançar suas metas.
A realidade externa considera os elementos do macroambiente dos relacionamentos e do ambiente competitivo que vão permitir à organização estabelecer seu escopo competitivo.
A realidade interna precisa considerar suas competências essenciais e distributivas ( competências que as tornam únicas), calcadas em sua visão e missão, de maneira a adequá-las ao escopo competitivo escolhido. A consideração dessas demais realidades permitirá que a empresa defina sua estratégia competitiva genérica, contida na possibilidade de liderança de custos, diferenciação ou enfoque.
Metas e Objetivos:
São compromissos específicos e mensuráveis com os quais será possível alcançar a missão.São formados por metas definidas a partir das oportunidades e forças identificadas na análise do ambiente. Se bem formuladas os objetivos devem ser convertidos em ações específicas, dando direcionamento aos diferentes níveis gerenciais da organização, estabelecem providências de longo prazo e facilitar o controle gerencial.Sempre que possível, devem ser estabelecidas quantitativamente: ''aumentar a taxa de retorno para quinze por cento em dois anos será um objetivo melhor definido para aumentar o retorno sobre o investimento."
Áreas que devem receber atenção especial em definição de objetivos, tais como:
- Inovação
-Produtividade
- Recursos Físicos e financeiros
- Rentabilidade
-Responsabilidade
-Performance Gerencial
- Produtividade
- Atitude Pessoal
- Responsabilidade Social

Carteira de Produtos:
A fase final do processo de formulação de um planejamento estratégico é a organização da carteira de produtos. Em geral, as empresas possuem portifólio de negócios, trabalhando em diferentes linhas de produtos.
O importante é identificar em qual estágio do ciclo de vida os produtos se encontram e decidir quais devem sofrer alguma intervenção, quais devem ser mantidos e quais serão eliminados, considerando todo o cronograma traçado durante o desenvolvimento do planejamento estratégico.

Implementação, Feedback e Controle:
O gerenciamento das ações e controle de prazos preestabelecidos será o desafio de empresários ou gestor de marketing responsável pelo processo. Desenvolver e implementar um planejamento estratégico exige acompanhamento constante dos movimentos de mercado, além do monitoramento e adequação das diretrizes definidas, fazendo ajustes para o alcance das metas e objetivos estabelecidos no planejamento.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Teoria da Organização

Origens e organização do trabalho:
Tudo que o homem recolhia e caçava pertencia a todos e era repartido entre todos,a issa prática deu-se o nome de Comunal Primitivo
Matriarcado: Nicho social em que as mulheres decidiama sorte de todos e mandavam em todos na tribo.
As mulheres mantinham as tribos em tempos de escassez.
Na medida que foram se desenvolvendo as tribos se especializavam, umas em agricultura, outras em pecuária.O que deu origem a Divisão social do Trabalho.
Cada tribo era responsável pelo que produzia, portanto para a obtenção de alguns produtos era necessário o intercâmbio com as demais tribos.Surge assim, a Mercadoria.
Mercadoria: É todo artigo que se produz para a troca e venda, objetivando adquirir outro artigo que não se produz.
A divisão social ampliou-se e as pessoas se especializaram em:
Agricultura: Em grãos,hotaliças,etc...
Pecuária: Criação de ovinos, cavalos, bois, produção de leite.
Artesanato: Em olarias,produtos de couro, produtos de madeira.
Desta forma, as comunidades passaram a ser autosuficientes,produziam o que precisavam sem ter que trocar com outras comunidades.A esse período se denomina Economia Natural.
Economia Mercantil Simples: As pessoas trocam seus produtos por outros artigos.
Equivalente Geral:Mercadoria que servia de medida de valor para todas as demais mercadorias, visando facilitar o intercâmbio.Ex: Grãos, sal...
Com a técnica de produzir metais criou-se a moeda.

Tipos de Trabalho:

Concreto: É o esforço que o produtor emprega para produzir um artigo qualquer.Cria valor de uso da mercadoria.
Abstrato: São os esforços que várias pessoas, com diferentes meios de produção e habilidades empregam na produção de um produto.
Cria valor de troca de mercadoria.
Só permanece no mercado quem produz trabalho abstrato.
Com o desenvolvimento da economia mercantil o tempo passa a ter valor..Por isso a maior preocupação do produtor é produzir maior quantidade de mercadorias em menor quantidade de tempo.
Surge a produção de máquinas para diminuir o tempo na produção.Surge a Revolução Industrial.
Econimia Mercantil Capitalista: Economia em que prevalece a compra e venda da força de trabalho.
Extratos Emergentes:
Artesão: O produtor que começa e termina o procesoo produtivo de um determinado artigo.Ex: Sapateiro.
Operário: Produtor que intervém em uma pequena parte do processo produtivo para produzir um determinado artigo.
Semi-Operário: O operário que trabalha na fabrica ou em uma empresa agrícola durante o dia e pela noite, ou em alguns dias da semana se dedica a sua pequena empresa familiar e artesã.
Lumpen: Pessoa que não está envolvida em nenhum dos processos produtivos.Não trabalha e se o faz é eventualmente e quando lhe dá vontade.

Gestão de uma Organização Social(cooperativa,associação,sindicatos):

A----------> P

C----------> D

A- Análise
P- Planejamento
D - Distribuição
C - Controle

No caso de uma estrutura orgânica social complexa, os trabalhos de direção se resumem em quatro elementos:
Análise: Avaliação crítica dos fatos em mínimos detalhes.
Planejamento: Constitue o trabalho de hierarquizar a ação, e estabelecer critérios de prioridade para os fatos considerados fundamentais.
Distribuição: Repartição ou delegação às comissões, subcomissões ou a pessoas, das tarefas fixadas no planejamento.
Controle:Implica em comprovar o cumprimento das tarefas no prazo ou calendário permanente estabelecido pelo planejamento.

Classificação das Organizações Produtivas:
- Organizações de Luta: São aquelas que se propoem reividicar direitos e benefícios nos intitutos legais vigentes no país ou área de atuação.São organizações que atuam como instrumentos de conquistas sociais.Ex: Sindicato.
- Organização de Estabilização Social: São aquelas que buscam fazer uso dos direitos ou benefícios já conseguidos ou reconhecidos nos marcos sociais vigentes.Ex: Cooperativas.

Empresa ou Empreendimentos Produtivos
Empresa; É toda e qualquer ação realizada por várias pessoas e de forma organizada.
Podem ser:
- Militares
- Agricolas
- Industriais
- Comerciais
- De serviços, etc.

Tipos de Empresas:

Empresa Privada:
-Individual
-Associativa

Empresa Pública:
-Federal
-Estadual
-Municipal

Outros tipos de empresas:
- Sindicatos
- ONGs
- Associações Comunitárias
- Entidades Filantrópicas

Empresa Associativa: Planejamento Ascendente(de baixo para cima)
Empresa Tradicional Capitalista: Planejamento Descendente(de cima para baixo)

Empresas X Ameaças

- Inimigos da Empresa:
* Internos (unidade e disciplina)
* Externos

Graus de Consciência;
Consciência Ingênua: Identifica somente o problema.
Consciência Crítica:Identifica o problema e a causa do problema.
Consciência Organizativa: Identifica o problema, sua causa e define a solução para o problema.

Comportamentos decorrentes da formas artesanais de trabalho:
- Individualista: É oportunista acredita apenas no indivíduo e sempre o coloca superior a organização.Acredita no "cada um por si".
- Personalista: Sempre atribui para si os êxitos conseguidos ou os frutos de um empreendimento ou de uma ação.
- Espontaneista: Resistente ao planejamento dos trabalhos, prefere realizar tarefas que lhe são agradáveis ou convenientes e as realiza no momento que melhor lhe convier.
- Anarquista: Não controla, nem contabiliza os recursos, se irrita quando vê as coisas organizadas.
- Imobilista: Oportunista que nada faz, prefere viver apagado.
- Comodista: Tipo de oportortunista que procura sempre se acomodar ou está bem com todos, quando surgem situações conflitivas.
- Radical/Sectário: Sente-se incomodado pela aparente lentidão com que amadurecem as condições necessárias para a realização das ações fundamentais e decisivas da empresa.
- Liquidacionista: Procura liquidar ou suprimir uma ação que possa prejudicar seu interesse pessoal.
- Aventureiro: Nunca consulta a realidade na qual vai buscar a ação.
- Autosuficiente: Tem respostas para tudo, não discute, não tem dúvidas, não anota nada.

Mecanismos para combater os vícios das formas artesanais de trabalho:
- Vigilância: Deve ser praticada através da crítica, objetiva manter a unidade e a disciplina dos grupos.
- Crítica: Permite capacitar as pessoas, harmonizar a ação das organizações, objetivando alcançar maior rendimento no trabalho.
- Reunião: Mecanismo pelo qual se exercita o trabalho coletivo.
Preparação para a reunião:
O coordenador estabelece:
- Data
- Horário
- Local
- Pauta
- Convocatória
- Elabora informativo com balanço crítico
- Esboça o plano de trabalho.
Realização:
- Definição de coordenador, do secretário, e do cronometrista.
- Leitura e aprovação do IBC
- Discurssão e aprovação do IBC
- Elaboração do plano de trabalho( definição das atividades, distribuição das atividades e controle).

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Implantação e Manejo de Sistemas Agroecológicos Sustentáveis

- Como implementar um sistema sustentável: Para criar sistemas sustentáveis deve-se buscar o que é mais adequado para cada situação e para cada região.
Plantar o que melhor prospera naquele local, naquele momento, fazer tudo para aumentar a vida e a qualidade do sistema.
Deve-se aproveitar todas as plantas naturais.No avanço aparecerá alguns matos e ervas, mas o melhor jeito de manejá-las é arrancando-as com as raízes e implantar consórcios que possibilitam a cobertura intensiva do solo.
Usando a enchada deixa-se raízes que voltam a proliferar.Elas só aparecem quando a cobertura do solo não está suficiente para inibir o seu aparecimento ou a fertilidade do solo está baixa, pois essa situação propicia o desenvolvimento de ervas colonizadoras.
Da mesma forma quando aparecer pragas e doenças, que são indicadores dos erros e combater as ervas.
- O uso da sucessão vegetal:
A sucessão das espécies é a estratégia utilizada pela natureza para continuar viva no tempo e no espaço.
A sucessão vegetal é o caminho encontrado pela natureza para também aumentar a cobertura vegetal.
Primeiro aparecem pequenas plantinhas que cumprem a função de colonizar o ambiente, são as colonizadoras.Depois aparecem as plantas pioneiras, que já são herbáceas, arbustos ou árvores que criam condições para o aparecimento das plantas secundárias, que já são árvores bem desenvolvidas.
Por último, aparecem as espécies de clímax que duram dezenas de anos.
É a sucessão vegetal que pode naturalmente aumentar a biodiversidade e ajudar a melhorar a fertilidade do solo degradado.
- O plantio consorciado denso:
Uma forma de implementar e acelerar a sucessão vegetal é plantando de forma adensada.Para isso usa-se o plantio consolidado denso que consiste no plantio no mesmo tempo e espaço do maior número de plantas e espécies diferentes e de todos os estágios da sucessão vegetal.
Respeita-se o espaçamento tradicional somente entre plantas da mesma espécie.Entre espécies diferentes planta-se o mais denso possível.
Para melhorar a fertilidade do solo tem-se que aumentar o número e a variedade de plantas encima dele.
Deve-se ter o cuidado para que as combinações de espécies siga adequada em relação ao seu ciclo de desenvolvimento e ao seu comportamento de crescimento.
Deve-se combinar as plantas que tem ciclos e crescimento diferenciados.

Como Fazer:
Ao variar um plantio faz-se o roço das ervas envelhecidas, podam-se as árvores maduras e implanta o plantio consorciado denso.Introduz-se as plantas disponíveis e mais resistentes com variadas utilidades: para a produção de alimentos diversos,material abundante para cobrir o solo, plantas medicinais, ração para animais, madeiras para construções e que também ajudem as lavouras que se está cultivando.
Deve-se buscar as melhores combinações entre espécies plantadas e plantas nativas do lugar.Busca-se aumentar a diversidade e a quantidade de espécies na área.

Como fazer a poda:
A poda consiste no corte e repicagem do mato fino, dos arbustos e galhos de árvores que possam retardar o desenvolvimento da sucessão.Em geral poda-se essas plantas que já cumpriram com sua função dentro do sistema ou quando se quer abrir espaço para o desenvolvimento de plantas que devem ser prioridade. Cada planta deve ter um cuidado especial ao ser podada.

Como fazer capina seletiva:
A capina seletiva consiste em retirar seletivamente plantas colonizadoras, também chamadas de ervas daninhas, que já cumpriram sua função.
O objetivo da capina seletiva e de podação são:
- Produzir cobertura para 0o solo para aumentar matéria orgânica no chão para proteger o solo o que resulta em um aumento de vida no mesmo, indiretamente melhorando o PH e a estrutura do solo, deixando-o mais fofo.
Aumentar temporariamente a penetração de luz, para favorecer as plantas do futuro.
Aumentar a capacidade de reter água que cai da chuva no solo.
Rejuvenecimento das plantas e do sistema, proporcionar menor brotação das plantas podadas e melhorar a saúde de todas as plantas.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Agroecologia:Conhecimento e base de conhecimento

Definição do conceito de agroecologia: Ciência que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar, analisar, manejar, desenhar e avaliar agroecossistemas.(Miguel A.Altieri)
Aplicação de conceitos e princípios ecológicos no manejo e desenho de ecossistemas sustentáveis.
Conceitos de Agroecologia:
- Disciplina científica que aproxima o estudo da agricultura em uma perspectiva ecológica.
- Estrutura teórica destinada a compreender os processos agrícolas de forma ampliada.
- Estuda os sistemas agrícolas de maneira mais ampla, como sistemas de vida, unidade de produção e de vida.
- Busca a otimização de um agroecossistema.
- Interação entre pessoas, cultura e natureza.
Promove o manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva que apresentam alternativas a atual crise da modernidade,mediante propostas de desenvolvimento participativo desde os âmbitos da produção e da circulação alternativa de seus produtos, pretendendo estabelecer formas de produção e consumo que contribuam para encarar a crise ecológica e social e,deste modo, restaurar o curso alterado da coevolução social e ecológica(Eduardo Seville Guzman).
(Re)significação da relação homem-natureza(Jorge Tavares-2008).
Evolução do Pensamento Agroecológico:
- Uso do termo origina-se na década de 70,mas enquanto prática é tão antiga quanto a agricultura(resgate histórico).
- A priori de estudos de sistemas e produção de vida de culturas tradicionais.
- Da critica aos modelos convencionais.

(Re)Valorização dos conhecimentos da cultura agrícola:
- Muitos desses conhecimentos foram perdidos com a destruição da culturas, práticas, conhecimentos,estratégias, rituais, cultos de povos tradicionais.
- Ascenção do pensamento cartesiano, mecanicista, industrial, urbanos.
- Extermínio, escravidão dos povos.
- Subordinação da agrocultura a outros interesses de outros setores econômicos.
- Substituição da relação orgânica, viva com a natureza por uma relação utilitarista, imediatista, expropriadora, sem ética, destrutível, incoerente, ilusória.
- Construção do preconceito, depreciação,ridicularização da cultura rural.
* Resurgimento da Agroecologia:
- A partir dos estudos das culturas tradicionais;
- Ascenção da visão ecológica:sistemas,inter-relações;
- Perspectivas sociais:agroecossistemas formado por pessoas,famílias,comunidades,indo além dos fatores biológicos,ambientais;
- Os fatores sociais como importante aspecto de análise.

Histórico da Agroecologia:

Ano Autor Título

1928 K.Klages Ecologia e Geografia ecológica
de culturas no currículo
agroeconômico.
1938 J.Papadakis Compêndio de ecologia de
cultivos.
1939 H.Hanson Ecologia na Agricultura a
1942 K. Klages A geografia no cultivo ecológico.
1956 G.Azzi Ecologia Agrícola.
1962 C.P.Wilsie Adaptação e distribuição
de cultivos.
1965 W.Tischler Agrarokologie.
1973 D.H.Jansen Agroecossistemas Tropicais.
1974 J.Harper A necessidade de um enfoque
em agroecossistemas.
1976 INTECOL Relatório de um programa
internacional para a análise
de agroecossistemas.
1977 O.L.Locks A emergência de pesquisa sobre
ecossistemas.
1978 S.Glessaman Memórias del seminário
regional sobre la
agricultura tradicional.
1979 R.D.Hart;G.Cox; Agroecossistemas:conceitos
básicos
1979 M.Atkis Ecologia Agricola:Uma análise
de sistemas mundiais de
produção de alimentos.
1981 S.Gliessman; A base ecológica para aplicação
R.Garcia; de tecnologia agricola tradicional
no manejo de agroecossistemas
tropicais.
1983 M.Altieri Agroecologia:bases científicas
da agricultura alternativa.
1984 R.Lowrance;B.Stinner Ecossistemas Agrícolas
1984 G.House;G.Douglas Unificando Conceitos:a sustentabilidade
agrícola em uma ordem mundial em
transformação.

Transição Agroecológica:
Processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo-se como meta a passagem de um modelo agro químico (ou outro degradador) à tipos de agriculturas que incorporam princípios,métodos e técnologias de base ecológica.
Trata-se de um processo contínuo, multidisciplinar e crescente no tempo, mas sem ter um momento final determinado.
Implica não somente a busca de maior racionalização produtiva com base nas especificidades biofísicas de cada ecossistema, mas também uma mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos.
Por incluir orientações e princípios de natureza multidimensional, incorpora o conhecimento local, mas não dispensa o progresso técnico e o avanço do conhecimento científico.
Níveis de Transição Agroecológica:
- Aumento da eficiência das práticas convencionais para reduzir imputs.
- Substituição de insumos e práticas convencionais por "alternativas".
- Redesenho de agroecossistema para que funcionem com base num novo conjunto de processos ecológicos e sociais.

Processos Ecológicos:
- Energéticos
- Hidrológicos
- Biogeoquímicos
- Sucessionais
- De regulação biótica

Níveis de Regulação do Ecossistema:

Ecossistema ---------- A unidade produtiva na microbalização
Comunidade ----------- Policultura de plantas intercaladas e outros organismos
População ------------ Monocultura
Organismo ------------- Planta cultivada individual

Agroecossistema Sustentável:
Desafio: Alcançar caracteristicas semelhantes ás de ecossistemas naturais,mantendo uma produção a ser colhida.
Fluxo de Energia:Depender menos de recursos não renováveis.
Ciclo de Nutrientes:"Fechado" tanto quanto possível.
Sucessão: Convívio de plantas espontâneas.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

A Lei 11.497/09 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e outras providências.
Resolução CD/FNDE Nº 38 de 16/07/09: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da atenção básica no PNAE.
Resolução CD/FNDE Nº 67 de 28/12/09 altera o valor per capita para a oferta da alimentação escolar no PNAE.
Outras resoluções pertinentes: MDA,ANVISA,MAPA,etc..
Objetivo: Crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos por meio de ações da educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Diretrizes:
- Universalidade da atendimento à rede pública
- Participação da comunidade no controle social
- Apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos à aquisição local, preferencialmente da agricultura familiar, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
Participação da Agricultura Familiar:
- Lei nº 11.947/09 art.14: do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no minímo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do emprendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da Reforma Agrária, as Comunidades Tradicionais Indígenas e Comunidades Quilombolas.

Beneficiários:
- Alunos da rede pública, filantrópica, e conveniada da Educação Básica(creches,pré-escolas,ensino fundamental,médio, EJA).
- Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais; conforme a Lei 11.326/06 detentores de DAP e organizados em grupos formais e/ou informais.
*Grupos Formais: Cooperativas, associações e empreendimentos familiares rurais, com personalidade jurídica - CNPS.
* Grupos Informais:
- Conjunto de agricultores familiares com DAP que se organizem para atender ao PNAE, mas sem organização jurídica própria.
- Significam o início da organização produtiva que poderá avançar para uma cooperativa.
- Tal dinâmica já é conhecida pelo PAA.
- Tem o teto de vender restrito a 100 mil por grupo por ano civil.
- Todos os agricultores familiares do grupo assinam o projeto de vender e contrato de funcionamento.

Entidade Articuladora:
- Os grupos informais deverão ser assistidos por uma entidade articuladora(E.A).
São reconhecidos como E.A:
- Entidades di SIBRATER, STTR,emissoras de DAP,SINTRAF.
São papéis da E.A:
- Cadastrar o grupo junto a E.A;
- Comunicar a existência do grupo informal ao CAE;
- Auxiliar a elaboração do projeto de venda do grupo.
Não compete a E.A:
- Responsabilidade jurídica e prestação de contas
- Receber remuneração pelo serviço de assessoramento.

Príncipios das Aquisições da Agricultura Familiar:
- Dispensa no processo da licitação;
- Preços compatíveis com o mercado local;
- Prioridade à produção local, posteriormente regional, territorial, estadual e nacional.
- Prioridade nos generos da safra do ano, de entrega do produto à escola;
- Prioridade aos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos;
- Consideração a sazonalidade e peculiaridade da produção agrícola familiar;
- Partir do cardápio planejado pelo nutricionista.

Os fornecedores de alimentos fornecidos pelo PNAE devem:
- Atender a legislação pertinente da ANVISA e MAPA;
- Ser submetidos a teste de aceitabilidade quanto a sua introdução no cardápio escolar.

A entidade executora dispensará as compras dos alimentos da Agricultura Familiar quando houver:
- Impossibilidade de emissão do documento fiscal correspondente ou;
- Inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios ou;
- Condições higienico-sanitárias inadequadas.

Processo das Aquisições da Agricultura Familiar:
1.Elaboração do cardápio;
2.Realização da chamada pública;
3.Apresentação do projeto de renda;
4.Execução do contrato.

Cardápio:
- Os cardápios devem ser elaborados antes do início do início de cada exercício financeiro do PNAE;
- Devem ser submetidos ao CAE;
- Devem atender aos hábitos e costumes alimentares locais, devem conter três porções de frutas e/ou hortaliças por semana.

Chamada Pública:
É um processo simplificado de licitação exclusivo para as aquisições da Agricultura Familiar.
Deve subsidiar os projetos de venda das organizações dos agricultores familiares, no minímo deve conter:
- Produtos a serem adequados com a respectiva quantidade, local, período e frequência de entregas e o preço de referência;
- Previsão da amostragem;
- Documentação necessária para habilitação;
- Forma de seleção;
- Minuta do contrato;
- Cronograma das etapas da chamada.

Preços dos alimentos da Agricultura Familiar, devem atender:
1. Os preços praticados pelo PAA;
2. Preços do varejo,atacado ou licitações vigentes conforme valores da chamada publica;
3. Nunca serem inferiores aos preços do PGPAF.

Projeto de Venda:
Forma pela qual os agricultores familiares organizados em grupo informal, em cooperativa, associação ou agroindustria familiar apresentam-se para atender a chamada pública.
Os projetos devem:
- Identificar o grupo fornecedor, seus agricultores, sua entidade articuladora, no caso dos informais, e a entidade executora que receberá os produtos;
- Identificar os produtos com quantidade e preço, distribuido por agricultor e totalizando no grupo;
- Descrever a forma da entrega dos produtos.

Documentos Necessários:
- Grupos Informais:
* Formulários Próprios
* CPF
* DAP Principal ou Extrato

-Grupos Formais:
* CNPS
* Certidões negativas junto ao INSS, FGTS, RF e DAU
* Projeto de Venda
* Cooperativas e Associações: DAO jurídica, estatuto, e ata de posse
* Empreendimentos familiares rurais: contrato social registrado, prova de atendimento em requisitos previstos em lei especial quando for o caso.

Seleção de projetos:
Entre os critérios estão os normativos legais:
- Origem dos grupos proponentes:
1º Município
2º Região
3º Território Rural
4º Estado
5º País

Forma de organização produtiva dos grupos:
- Formal
- Informal
Contrato do PNAE:
É a formalização da intenção da agricultura familiar em fornecer e da entidade executora em adquirir os gêneros alimentícios para o PNAE nas condições nele estabelecidas;
- Contratos partem do princípio que "combinado não sai caro";
- O anexo IV da Resolução CD/FNDE 38/209 apresenta uma minuta do contrato a ser celebrado pela agricultura familiar no PNAE. Que traz partes importantes da resolução, sua respectiva Chamada Pública, e Projeto de venda.
- Identificação das partes:Entidade executora e Grupo fornecedor;
- Objeto do Contrato: Compra e venda de alimentos;
- Limite individual de R$ 9.000,00/DAP - Física e a obrigação do Grupo formal ou da Entidade articuladora.
- Logística de entrega,quando de venda individual,forma de pagamento;
- Reforço de que no valor consultado já constam todas as despesas iniciantes do processo, inclusive frete e tributos;
- Condições de modificação/recisão e multas contratuais.

Dinâmica da Organização da Agricultura Familiar:
* Principais desafios:
1. Frete
2. Nota Fiscal
3. Definição dos Produtos da Agricultura Familiar
4. Resistência de algumas entidades executoras

CAE-Conselho de Alimentação Escolar:
- Colegiado permanente, fiscalizador, deliberativo e de assessoramento;
- No âmbito dos municípios,estados,e distrito federal;
- Mandato de quatro anos;
- Representantes:
1 do executivo
2 das escolas
2 dos pais
2 da sociedade civil organizada
Entidades executoras com mais de cem escolas podem ampliar seu CAE em até três vezes.
Funções do CAE:
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos principios e diretrizes do PNAE;
- Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar;
- Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a caeitabilidade dos cardápios oferecidos;
- Receber reltório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou não do programa.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Elementos da Permacultura

Permacultura: Método holístico para planejar, atualizar e manter sistemas de escala humana(jardins, vilas aldeias, e comunidades)ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e financeiramente viáveis.Foi criada por Bill Mollison e David Holingren na década de 70.
É a utilização de uma forma sistêmica de pensar e conceber princípios ecológicos que podem ser inseridos para projetar, criar, gerir, e melhorar todos os esforços realizados por pessoas, famílias e comunidades, no sentido de um futuro sustentável.
- Aprimoramento das estratégias:
* Diminuição da dependência
* Geração de capacidades
* Ampliação da segurança: procedência, processos de fabricação, acesso fácil, etc.
* Melhoria da auto-estima
* Fortalecimento do projeto familiar
Do projeto vem a estratégia(observar e criar através da natureza) e inúmeras técnicas,que podem ser criadas em situações similares ou enrriquecidas no local, para planejar a sustentabilidade de quintais, sítios ou comunidades, como ecovilas, bairros assentamentos.
O design da permacultura é um sistema para integrar componentes conceituais,materiais e estratégicos em propostas que podem beneficiar a vida de todas as suas formas.
A permacultura trata as plantas, construções, infraestrutura(água, energia, comunicação)sendo todos como parte de um grande sistema intrisecamente relacionado.

- A permacultura nos permite trabalhar:
* Planejamento para o declínio energético
* Leitura de paisagem
* Aperfeiçoamento das nossas estratégias pessoais,familiar,comunitária,planetária.
* Planejamento com os animais
* Criar novas formas de energia renovável
* Criar uma arquitetura sustentável
* Trabalhar com água, reciclando, filtrando,captando e armazenando.

- Valores morais ou Códigos de comportamento da Permacultura:
* Cuidado com a terra
* Cuidado com as pessoas
* Distribuição de excedentes
* Regulação do consumo

- Planejamento por Zonas:
O posicionamento dos elementos nas zonas é estabelecido em função da energia necessária para manter este elemento produtivamente
- O zoneamento é decidido a partir de:
1- Número de vezes que você precisar visitar o elemento(planta, animal ou estrutura) para colheita ou retirada da produção.
2- Número de vezes que elemento necessita de visitas.
As zonas se referem ao método que os permacultores utilizam para posicionar os diversos elementos no sítio, para alcançar o máximo benefício como o mínimo trabalho, reciclagem de recursos, alta produtividade e baixa manutenção.

Cada zona tem caracteristicas especiais que são resultantes das seguintes questões:
1- Qual a produtividade da zona?
2- Quanta energia, água e outros recursos requer?
3- Com que frequência ele necessita de sua atenção?

Zona Ocupação

O Casa

1 Auto suficiência doméstica:
horta, sementeira, cisterna, estufa.

2 Pequenos animais(patos,galinhas,pombos)
pequenas árvores frutíferas,viveiros,
galpões,lagos.

3 Plantação principal,forragem,açudes,
quebra-ventos,frutíferas de grande
porte, carneiros,gado.

4 Floresta,pastagem

5 Terra inculta, fora do sistema( madeira e caça)
também chamada de floresta natural.

Zoneamento: Pelo número de vezes que utiliza os elementos (zona 1 à 5)
Zona 0:Casa Mãe- Observar a linha chave do terreno.
Zona 1: Horta mandala, minhocário,, compostagem, espiral de árvores, sanitário, tanques.
Zona 2: Canteiros, pequenos animais, pomar,cerca viva,laguinhos.
Zona 3: Animais de pasto, colméias,carcas vivas,quebra-ventos, armazenamento de água, proteção contar fogo(acero).
Zona 4: Silvicultura (estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado, e ao mesmo tempo, é ampliação desse estudo para a manutenção, aproveitamento e uso racional das florestas, poços, valas de infiltração, barragem, animais menores.
Zona 5: Corredores de vida silvestre, áreas de observação natural, reflorestamento, conservação,inspiração.