Histórico do Pronaf em Pernambuco

- Existem 46 instituições de ATER atuando no estado;
- Cobrança ilegal para elaboração de projetos;
- Comerciantes de animais organizando a demanda da agricultores familiares para acesso ao PRONAF;
- Comercialização de vacinas e laudos de ampliação de crédito;
- Baixa qualidade dos produtos ( animais,insumos, etc) fornecido aos agricultores familiares;
-140 municípios inadiplentes no Pronf B segundo os parâmetros da portaria 105;
- Uso político do PRONAF junto aos beneficiários;
- Utilização de recurso público para organizar demandas no Pronaf para intermediários;
O que é Agro B?
O Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar ( Agro B) tem como objetivo organizar as famílias rurais de baixa renda para a produção (agrícola e não-agrícola) que garanta o seu sustento e segurança alimentar, priorizando o mercado local e territorial a partir de uma metodologia de orientação e ATER para acesso ao PRONAF B.
O programa surgiu a partir da necessidade de qualificação do crédito do PRONAF B.Essa proposta foi viabilizada através do termo de parceria 2009/11 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SAF/DATER) e o Instituto Cidadania do Nordeste (ICN) em parceria com a FETAPE e CONTAG.

Objetivos do AGRO B:
Contribuir para o desenvolvimento territorial mediante a organização produtiva de comunidades, por meio de ações voltadas para a potencialização dos recursos e vocações econômicas, priorizando o apoio à organização dos Arranjos Produtivos Locais - APL.
- Fortalecer o Pronaf B formentando,elaborando e monitorando 20.000 projetos em todo o Estado, a partir da estrururação do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar - AGRO B.
- Prestar ATER para o público beneficiário do Pronaf B ( agricultores familiares em primeira contratação, renovação do crédito, endividados, e qualificação do crédito).
- Promover a organização produtiva e comercial dos agricultores familiares (aquisição e comercialização dos bens).
- Contribui no processo de transição do módulo convencional de produção para o módulo agroecológico.

A metodologia do Agro B preconiza a orientação e a qualificação do crédito por meio da ATER, privilegiando a comunidade rural como espaço da execução das ações.

Primeira visita na comunidade:
- Apresentação do Agro B e do PRONAF aos agricultores familiares pelos ADRs (Agente de Desenvolvimento Rural); buscando construir um diagnóstico propositivo da realidade social, econômica e produtiva.
Segunda visita na comunidade:
- Os técnicos do ICN deverão discutir o crédito com os agricultores familiares, buscando construir as interfaces entre as propostas de crédito, com base nas suas necessidades individuais e coletivas para melhoramento e desenvolvimento da produção.
- Evento de aquisição de bens: Evento coletivo organizado pela COOPERAR em nome dos produtores para a aquisição dos bens constantes nas propostas de crédito do PRONAF - B com os beneficiários do AGRO B.
Terceira visita na comunidade/ propriedade:
- Elaboração do laudo para o Banco de Aplicação do crédito e prestação de assistência técnica aos agricultores familiares (orientação e renovação) por intermédio do ICN ( inclusive de cobrança, e recuperação de crédito nos casos de operação inadiplidas).

Atuação do AGRO B:
A atuação é de âmbito inter-territorial tendo sua área de abragência em sete territórios com os municípios relacionados abaixo:
Estados: Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará( que receberão capacitação para serem certificados na metodologia AGRO B).
Distrito Federal: Alexania,Luziãnia, Cidade Ocidental, Formosa, Santo Antonio do Descoberto)
- Pernambuco:
Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, São Lourenço da Mata, Ipojuca.

Agreste Central: Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre Deus, Bonito, São Caetano, São Joaquim do Monte, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Cachoeirinha, Cupira, Sairé, Panelas, Pesqueira, Sanharó e Gravatá.

Agreste Meridional: Águas Belas, Angelim, Caetés, Canhotinho, Bom Conselho, Garanhuns, Correntes, São João, Calçados, Lajedo, Ibirajuba, Jupí, Paranatama, Itaiba, Pedra, Lagoa do Ouro, Jucati, Venturosa, Terezinha.

Sertão do São Francisco: Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrãnio, e Orocó.

Sertão do Araripe: Granito, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu,Ouricuri, Trindade, Parnamirim.

Sertão do Itaparica: Nova Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco.

Sertão do Moxotó: Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Arcoverde, Betania, Custodia, Ibimirim, Buíque, Inajá, Tuparitinga, Itacuruba, Belém do São Francisco, Manari.

Sertão Central: Salgueiro,Cedro, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Serrita, Serra Talhada, Terra Nova.

Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Inguazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo, Tupiratama.

O que é Comitê Gestor e para que serve?
É um mecanismo nivelamento, apoio e monitoramento do AGRO B, onde serão promovidas as discurssões referentes ao Programa, servindo como espaço de deliberação e avaliação das ações e atividades de acesso, amplicação e qualificação do crédito dentro do AGRO B.

Participantes do Comitê Gestor:
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Associações e Cooperativas dos Agricultores
- Instituto Cidadania do Nordeste - ICN
- Agentes Financeiros: Banco do Brasil e Banco do Nordeste
- Conselhos Municipais e Instituições parceiras (optativo)

Ações de Parceria 2010/11:
- Infraestrutura: Aquisição de 24 veículos, 100 motos, 120 laptops, 100 cameras digitais, 14 GPS, 14 kits veterinários.
- Elaboração e acompanhamento técnico de 10.000 propostas de crédito via CMR/CFC Agro B/ DRS.
- 10.000 visitas de acompanhamento ao Agrocampo.
-Ação piloto em parceria com a Fundação e o Banco do Brasil na RIDE - DF para o Plano Safra 2010/11.
- Contratação de 60 ADRs para atuarem nos 102 municípios.
-Elaboração de PAA junto a CONAB e Projetos de Habitação Rural via Programa "Minha Casa Minha Vida Rural".
-Além da ATER será realizado mais de 60 oficinas e intercâmbios de capacitação para os beneficiários do Agro B/DRS E Agro Amigo (manejo animal, convivência com o semi-árido, horticultura, agroecologia, entre outras).